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Foram devolvidos 45 resultados para a pesquisa

»Alteração do responsável pela reserva de sepultura
Atendimento > Cemitérios > Alteração do responsável pela reserva de sepultura 
»Apoio à certificação em Modo de Produção Biológico - Entrega de contrato com entidade certificadora
Atendimento > Atividades económicas e inspeções > Apoio à certificação em Modo de Produção Biológico - Entrega de contrato com entidade certificadora 
»Atividades económicas e inspeções
Atendimento > Atividades económicas e inspeções 

Neste menu estão disponíveis formulários relacionados com atividades económicas no Concelho:

  • Concessão de terrado - lugar em feira

  • Vistoria de viaturas de transporte e venda de bens
  • Inscrição no Mercado de Agricultura Tradicional
  • Pedido de inspeção equipamentos elevatórios ou rolantes

»Averbamentos
Atendimento > Obras Particulares > Averbamentos 
»Cemitérios
Atendimento > Cemitérios 
 Neste menu estão disponíveis formulários relacionados a utilização dos Cemitérios Municipais.
»Certidão Compropriedade
Atendimento > Obras Particulares > Certidão Compropriedade 
»Certidão de divisão do prédio
Atendimento > Obras Particulares > Certidão de divisão do prédio 
»Certidão de Escassa Relevância Urbanística
Atendimento > Obras Particulares > Certidão de Escassa Relevância Urbanística 
»Certidão de morada
Atendimento > Obras Particulares > Certidão de morada 
»Certidão Destaque
Atendimento > Obras Particulares > Certidão Destaque 
»Certidão Isenção de Licença de Utilização
Atendimento > Obras Particulares > Certidão Isenção de Licença de Utilização 
»Certidões Diversas
Atendimento > Obras Particulares > Certidões Diversas 
»Cidadania
Atendimento > Cidadania 

 Neste menu estão disponíveis formulários destinados à participação cívica e ao registo de cidadãos estrangeiros.

»Concessão de Terrado
Atendimento > Atividades económicas e inspeções > Concessão de Terrado 

Formuláriosdestinado à cedência de lugar em feira.

»Entrega de comprovativos de pagamento
Atendimento > Geral > Entrega de comprovativos de pagamento 

Formulário destinado ao envio de comprovativos de pagamento relativos a pedidos submetidos nos Serviços Online.

»Extensão de Prazo
Atendimento > Obras Particulares > Extensão de Prazo 
»Fotocópias - Impressão
Atendimento > Obras Particulares > Fotocópias - Impressão 
»Geral
Atendimento > Geral 

Neste menu estão disponíveis formulários genéricos:

  • Geral

  • Reclamação

  • Sugestão

  • Elogio

  • Junção de elementos

  • Pedido de cópia

  • Pedido de certidão

  • Pedido de informação

  • Pedido de alteração de dados

  • Entrega de comprovativos de pagamento
  • Participação de danos patrimoniais

»Junção de elementos
Atendimento > Geral > Junção de elementos 

Formulário destinado à junção de elementos a pedidos e processos previamente submetidos.

»Licença de instalação e funcionamento de recinto improvisado
Atendimento > Licenciamentos > Licença de instalação e funcionamento de recinto improvisado 
»Licença de instalação e funcionamento de recinto itinerante
Atendimento > Licenciamentos > Licença de instalação e funcionamento de recinto itinerante 
»Licença especial de ruído
Atendimento > Licenciamentos > Licença especial de ruído 
»Licença para fogo de artifício
Atendimento > Licenciamentos > Licença para fogo de artifício 
»Licença para o exercício de divertimentos públicos
Atendimento > Licenciamentos > Licença para o exercício de divertimentos públicos 
Formulário destinado ao pedido de licenciamento para realização de atividades no domínio público como desfiles.
»Licença para realização de provas desportivas
Atendimento > Licenciamentos > Licença para realização de provas desportivas 

 Formulário destinado à ao pedido de licenciamento para realização de provas desportivas.

»Licença para utilização de recinto de diversão provisória
Atendimento > Licenciamentos > Licença para utilização de recinto de diversão provisória 
»Licenciamento de acampamento ocasional
Atendimento > Licenciamentos > Licenciamento de acampamento ocasional 
Formulário destinado ao pedido de licenciamento para realização da atividade de acampamento ocasional.
»Licenciamento de instalação e funcionamento de recintos de diversão
Atendimento > Licenciamentos > Licenciamento de instalação e funcionamento de recintos de diversão 

Formulário destinado ao pedido de licenciamento de instalação e funcionamento de recintos de diversão: improvisados, provisórios e itinerantes.

»Licenciamento de procissões
Atendimento > Licenciamentos > Licenciamento de procissões 
Formulário utilizado para a realização de procissões na via pública.
»Licenciamento de queimada
Atendimento > Licenciamentos > Licenciamento de queimada 
»Licenciamento para a construções ou instalações especiais no subsolo
Atendimento > Licenciamentos > Licenciamento para a construções ou instalações especiais no subsolo 
Formulário para o licenciamento de tubos, condutas, outros cabos condutores ou semelhantes no subsolo.
»Licenciamentos
Atendimento > Licenciamentos 
 Neste menu estão disponíveis formulários destinados ao licenciamento de:
  • Festividades

  • Atividades

  • Ocupação do espaço público

»Obras de embelezamento
Atendimento > Cemitérios > Obras de embelezamento 
»Obras Particulares
Atendimento > Obras Particulares 
»Participação de obras de escassa relevância urbanística
Atendimento > Obras Particulares > Participação de obras de escassa relevância urbanística 
»Pedido de cópia e cópia autenticada
Atendimento > Geral > Pedido de cópia e cópia autenticada 
»Pedido de inspecções a ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes
Atendimento > Atividades económicas e inspeções > Pedido de inspecções a elevadores 
»Pedido de isenção de taxas de licenciamento
Atendimento > Licenciamentos > Pedido de isenção de taxas de licenciamento 
»Reclamação
Atendimento > Obras Particulares > Reclamação 
»Renovação da ocupação do espaço público / publicidade
Atendimento > Obras Particulares > Renovação da ocupação do espaço público / publicidade 
»Renovação de Reserva de Sepultura
Atendimento > Cemitérios > Renovação de Reserva de Sepultura 
»Requerimento geral
Atendimento > Geral > Requerimento geral 
 Formulário destinado à submissão de pedidos genéricos. 
»Reserva de Sepultura em Cemitério Municipal
Atendimento > Cemitérios > Reserva de Sepultura em Cemitério Municipal 
»Utilização de fogo de artifício
Atendimento > Licenciamentos > Utilização de fogo de artifício 
»Vistoria de viaturas
Atendimento > Atividades económicas e inspeções > Vistoria de viaturas 

Formulário destinado à vistoria de viaturas utilizadas para transporte e venda de bens.